Benefício é voltado aos consumidores de baixa renda, que pagarão somente R$7,50 por mês de água.
A Prefeitura de São Pedro por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAESP) desenvolveu um projeto de lei que irá beneficiar as famílias de baixa renda, possibilitando a cobrança de uma tarifa social para os serviços de saneamento básico. Os beneficiários serão usuários carentes, aposentados, idosos, pensionistas, portadores de necessidades especiais que comprovem baixa renda, além de morar em imóvel localizado em área de interesse social, que utilizem até 10m³ de água por mês em cada residência.
A tarifa social resultará em uma redução significativa na conta de água do usuário beneficiado, quando comparada com a tarifa normal cobrada pelo Saaesp. O diretor presidente do Saaesp, o engenheiro Sergio Silva, explicou que o objetivo é oferecer o saneamento a um preço acessível, mas também conscientizar quanto ao uso da água: “Com esse benefício o consumidor que paga hoje uma tarifa mínima de R$ 12,34, equivalente ao consumo de 10 metros cúbicos por mês, passará a pagar R$7,50, ou seja, uma redução de 40% no valor da tarifa”.
De acordo com os cálculos do Saaesp, cerca de 20 a 25% dos consumidores podem se adequar ao consumo de 10m³ de água por mês. “São quase 3 mil residências que consomem hoje entre 12m³ e 15m³ e podem se adequar ao incentivo”, finalizou Sergio Silva.
O projeto de lei ainda prevê que os consumidores que estejam inscritos ou cadastrados nos programas de proteção social do Governo Federal, Estadual ou Municipal, tais como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Bolsa Renda, entre outros, serão beneficiados automaticamente, utilizando como base o cadastro fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, parceira nessa ação.
A partir da aprovação da Lei encaminhada à Câmara Municipal, os usuários que tiverem direito à tarifa social poderão procurar o Atendimento ao Público do Saaesp para solicitar a adesão ao benefício, levando apenas o comprovante de endereço e seus documentos pessoais para preenchimento do formulário padrão.
O Saaesp realizará divulgação referente ao estabelecimento da tarifa social, por meio de mensagens inseridas nas faturas de água e esgoto. “Nada mais justo que priorizar a população que ganha pouco, mas faz questão de pagar suas contas em dia. Isso é direito à cidadania”, finalizou Silva.
Na avaliação do prefeito Du Modesto, além de favorecer a população carente, a lei será instrumento para conscientização da sociedade. “O consumo da água é essencial para sobrevivência humana e vital para a saúde preventiva. Nossa intenção ao apresentar a proposta foi de garantir mais qualidade de vida aos munícipes, mas sem esquecer de que a água é um bem que não pode ser desperdiçado”.
De acordo com os cálculos do Saaesp, cerca de 20 a 25% dos consumidores podem se adequar ao consumo de 10m³ de água por mês. “São quase 3 mil residências que consomem hoje entre 12m³ e 15m³ e podem se adequar ao incentivo”, finalizou Sergio Silva.
